TRIBUTÁRIO

 

 

Certamente as empresas que atuam no cenário atual necessitam de uma visão mais abrangente de sua relação tributária, tornando sua atividade mais eficiente, adequando seus custos tributários à legislação em vigor, garantindo maior competitividade no mercado atual;

Nesse sentido, as principais atividades relacionadas ao direito tributário consistem em:

Elaboração de respostas por escrito acerca do regime de tributação da empresa;

Pareceres personalizados;

Planejamento fiscal empresarial;

Aconselhamento prévio a operações comerciais e societárias que possam gerar reflexos fiscais;

Elaboração de defesa e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa;

Acompanhamento em processos administrativos de restituição, compensação ou ressarcimento, perante autoridades administrativas, sejam federais, estaduais, ou municipais;

Oposição de embargos à execução fiscal ou ajuizamento de ações anulatórias de débito fiscal, com o objetivo de exoneração do pagamento ou diminuição da quantia exigida, mediante discussão da ilegalidade/inconstitucionalidade da exigência fiscal, acompanhando os respectivos processos até as instâncias superiores;

Propositura de ações judiciais visando à obtenção de inexigibilidade ou diminuição no pagamento de impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios (Federal, Estadual e Municipal).

Avenida Paulista, 648 – 13º andar – São Paulo – SP

Tel: (11) 3285-3390


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